De acordo com o CTN, a obrigação que surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de penalidade pecuniária é denominada:

(Ref.: 201707277205)

(A) Acessória.
(B) Secundária.
(C) Principal.
(D) Indireta.
(E) Punitiva.

Respostas

respondido por: tayanemartins2511
28

Resposta:

(A) Acessória.

respondido por: arilsongba
3

A obrigação acessória nasce a partir da ocorrência de um fato gerador, tendo como objeto o pagamento de uma penalidade, letra A)

O que saber sobre obrigação acessória?

As obrigações acessórias representam instrumentos auxiliares que podem ser usados pelos profissionais competentes ao que tange a coleta de tributos que são aplicados nas empresas, fazendo menção as suas operações e todo o processo de apuração de tributos e demais impostos.

As obrigações acessórias representam toda a prestação pecuniária cumprida para fazer ou não algo, sendo ele permitida pelo fisco.

Saiba mais sobre tributos em: https://brainly.com.br/tarefa/602010

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