Question

A responsabilidade penal da pessoa jurídica:

A
Pode ocorrer se a pena for de multa.

B
Não pode ocorrer, pois somente responde o delinquente (pode ser o representante).

C
Ocorre somente se a pena for de reclusão em regime fechado.

D
Existe apenas para as sociedades, pois estas têm escopo de lucro.

E
Pode ocorrer somente para as fundações, que são formadas por bens

Answer 1

Resposta:

Não tenho certeza mais acho que é a C

Answer 2

Essas penas para a pessoa jurídica podem ser multas ou penas restritivas de direito ou até prestações de serviços à comunidade.