Question

A evicção é a perda da coisa em virtude de sentença judicial, que a atribui a outra (pessoa) por causa jurídica preexistente ao contrato. Com efeito, todo alienante é obrigado a entregar ao adquirente a coisa alienada, assim como de garantir o uso e gozo respectivos.


Sobre a evicção, assinale a alternativa correta.

a.

A evicção acontece quando o adquirente vem a perder totalmente a coisa em razão de sentença fundada em motivo jurídico anterior.


b.

Há a responsabilidade por evicção em contratos gratuitos.


c.

Não há evicção se se tratar de doação onerosa ou com encargo.


d.

Nos contratos onerosos o alienante responde pela evicção.


e.

A evicção é cláusula de garantia que depende de estipulação expressa.

Answer 1

Resposta:

D. Nos contratos onerosos o alienante responde pela evicção

Explicação:

Corrigido pelo AVA

Answer 2

E contratos onerosos quem responde pela evicção é o alienante, não que alienou, isso porque o direito ainda é dele, logo, ele quem responde pela evicção (alternativa D).

Evicção e cobrança de dívidas

Apenas entidades financeiras, pessoas jurídicas em relação à outras pessoas jurídicas ou trabalhadores em relação aos seus empregadores é que são capazes de pedir a evicção por uma dívida.

As pessoas comuns não conseguem esse direito na justiça e nem podem cobrar as dívidas sem correr o risco de incorrerem em crime de cobrança ilegal.

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