Question

(COPS-UEL) Sobre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecido no caput do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

Escolha uma:
a. trata-se de um direito de natureza coletiva que se consolida a partir da soma de direitos individuais;
b. trata-se de um direito difuso, sendo este compreendido como transindividual, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas ligadas entre si por uma relação jurídica de base;
c. trata-se de um direito de natureza difusa que se consolida a partir da soma de direitos individuais;
d. trata-se de um direito coletivo, sendo este compreendido como transindividual, de natureza indivisível, de que seja titular um grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si por circunstâncias de fato;
e. trata-se de um direito difuso, sendo este compreendido como transindividual, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.

Answer 1

d. trata-se de um direito difuso, sendo este compreendido como transindividual, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.