Question

PERGUNTA 3
Analise as afirmativas abaixo e assinale a incorreta:
a. A desistência
é uma das formas de autocomposição.
b. A autotutela é uma das formas da autocomposição.
c. A arbitragem é uma das formas de heterotutela.
d. A jurisdição é uma das formas de heterotutela.
O e. A transação é uma das formas de autocomposição.​

Answer 1

Resposta:

B) Auto tutela e uma das formas da autocomposição.

Explicação:

a. A desistência  é uma das formas de autocomposição (CORRETO) -

c. A arbitragem é uma das formas de heterotutela (CORRETO)

d. A jurisdição é uma das formas de heterotutela.  (CORRETO)

e. A transação é uma das formas de autocomposição. (CORRETO)

Answer 2

Resposta:

B. A autotutela é uma das formas de autocomposição

Explicação:

A e E estão certas

A autocomposição se caracteriza pela decisão de uma ou das duas partes em conflito de colocar fim nele.

Levando em consideração como os litígios são resolvidos, as formas de composição são classificadas em:

○ Desistência: se caracteriza pela renúncia à pretensão;

○ Submissão: o sujeito renúncia ao bem, deixando de oferecer resistência à pretensão de outras partes;

○ Transação: caracterizada por concessões recíprocas.

C e D estão certas

A heterocomposição ou heterotutela se caracteriza pela participação de um terceiro na solução do litígio, sendo que este, além de não ter qualquer relação com o conflito, sempre deve manter em uma posição de imparcialidade.

Ela pode ocorrer de quatro formas distintas:

○ Pela jurisidição;

○ Pela mediação;

○ Pela conciliação;

○ Pela arbitragem.

B está errada

Como falamos de Meios de Soluções de Litígios podemos classificar as formas de solução dos litígios da seguinte maneira:

○ Autotutela;

○ Autocomposição;

○ Heterotutela.

Sendo assim a autotutela não faz parte da autocomposição.