• Matéria: Direito
  • Autor: vikengames7837
  • Perguntado 5 anos atrás

quando o sujeito age, pensando agir de forma lícita, quando, na verdade, pratica um ilícito penal"

Respostas

respondido por: llll
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A definição corresponde ao erro de proibição. O agente age sob a ideia de que sua conduta está em conformidade com a Lei, porém, está praticando um ilícito penal.

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