• Matéria: Português
  • Autor: Millymoreira8198
  • Perguntado 5 anos atrás

qual a diferença existente entre o conceito de fontes formais e fontes materiais?

Respostas

respondido por: raizasilva540
0

Resposta:

Exemplo perfeito dessa modalidade é o costume. O conceito de fonte material está relacionado ao organismo dotado de poderes para a elaboração de leis. ... As fontes formais mediatas são os costumes, os princípios gerais do direito, a jurisprudência e a doutrina.

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