Question

A Lei da Propriedade Industrial compreende o que pode ou não pode ser patenteado, bem como apresenta os impedimentos de patentes. De acordo com esta norma legal, são passíveis de patenteamento:

Answer 1

um objeto de uso prático suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional em sua fabricação.

Answer 2

Um objeto de uso prático suscetível de aplicação industrial...