Question

2 - Quanto à religião, qual é o dever do Estado?
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Answer 1

Resposta:

garantir o direito ao livre culto, bem como o respeito a todas sem distinção.

lembrando que escarnecer vilipendiar de religião ou de imagem da mesma é crime.

espero ter ajudado! se puder colocar como a melhor resposta, ficarei grata.

Answer 2

Se o art. 5º, VI, CF, assegura a liberdade total de crença e religião, então o Estado deve se manter neutro.