Question

*PRATICA CONTABEIS1

1- Um dos regimes de tributação estabelecidos pela legislação brasileira é o Lucro Presumido, segundo a revista Exame, neste regime: “O período de apuração é trimestral e o imposto de renda para pessoa jurídica e a contribuição social sobre lucro líquido são recolhidos sobre uma base de cálculo presumida, em que é aplicado um percentual sobre a Receita Bruta da empresa. Esse valor varia conforme o tipo de atividade econômica da empresa. Por exemplo, 8% para as vendas de mercadorias, 16% serviços de transportes e 32% para os demais serviços.”

Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmativas a seguir:

I – Para apuração do Lucro Presumido, ou seja, da base de cálculo do imposto, deve-se considerar a receita bruta diminuída das devoluções e vendas canceladas, dos descontos concedidos incondicionalmente, dos tributos sobre ela incidentes e dos valores decorrentes do ajuste a valor presente.

II – Nos casos em que a empresa iniciou as atividades durante o curso do ano anterior, o limite a ser considerado para adesão ao Regime Lucro Presumido será proporcional, ou seja, deverá ser multiplicado o valor de R$4.000.000,00 pelo número de meses em que esteve em atividade, para efeito de verificação do limite em relação à receita total.

III – Para fins de apuração do Lucro Presumido considera-se como receita bruta o produto da venda de bens nas operações de conta própria, o preço da prestação de serviços em geral, o resultado auferido nas operações de conta alheia e as receitas da atividade ou objeto principal da pessoa jurídica.

Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

Escolha uma:
a.
I e III, apenas.

b.
II e III, apenas.

c.
I, II e III.
d.
I, apenas.

e.
II, apenas.

2- Leia atentamente a matéria da Revista Exame: “É importante notar que quando uma empresa explorar mais de uma atividade, por exemplo, venda e serviço, será aplicado o percentual relativo a cada faturamento individualmente. Além disso, no lucro presumido não importa o montante que a empresa gasta com relação às despesas operacionais, pois não são dedutíveis na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.”



Agora, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, acerca do regime de tributação Lucro Presumido e seus desdobramentos:



( ) O imposto de renda com base no lucro presumido é determinado por períodos de apuração trimestrais, encerrados em 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano-calendário.

( ) A pessoa jurídica que fizer a escolha pelo regime de tributação lucro presumido, a opção é manifestada com o pagamento da primeira quota ou quota única do imposto devido correspondente ao primeiro período de apuração de cada ano, sendo considerada definitiva para todo o ano-calendário.

( ) Podem optar pelo regime de tributação lucro presumido as pessoas jurídicas cuja receita total no ano anterior tenha sido igual ou inferior a R$ 68.000.000,00 e que não estejam obrigadas à tributação pelo lucro real em função da atividade exercida ou da sua constituição societária ou natureza jurídica.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Escolha uma:
a.
F, V, F.

b.
F, V, V.

c.
V, V, V.

d.
V, F, V.

e.
V, V, F.

3- O artigo publicado em agosto de 2019, pelo Sindicato das empresas de transporte de São Paulo, traz informações a respeito do regime tributário Lucro Presumido. Entre os pontos do regime, menciona o seguinte: “Em comparação ao Simples Nacional e ao Lucro Real, o Lucro Presumido: Tem alíquotas baixas mensais para os impostos de PIS e COFINS. Tributa somente parte do faturamento bruto para os principais impostos: IRPJ e CSLL. Possui obrigações menos complexas. Possui vantagem tributária, caso o lucro for maior do que a presunção. Alíquota do IRPJ mais baixa que a do Lucro Real – 15% para lucro de até 187,5 mil e 25% acima desse valor.”



Note que o artigo trouxe algumas vantagens pela opção ao regime lucro presumido. Sabe-se que esse regime de tributação, utiliza como base de cálculo dos tributos uma presunção de lucro.



Portanto associe a coluna A (percentual de presunção) com a coluna B (atividades).

COLUNA A

COLUNA B

I. 8,0%

1. Serviços de transporte (exceto o de carga)

II. 1,6%

2. Atividades em geral (RIR/2018, art. 591)

III. 16,0%

3. Prestação de Serviços em geral (exceto serviços hospitalares)

IV. 32,0%

4. Revenda, para consumo, de combustível derivado de petróleo, álcool etílico carburante e gás natural

Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA.

Escolha uma:
a.
I-2, II-4, III-3, IV-1.

b.
I-3, II-2, III-1, IV-4.

c.
I-2, II-4, III-1, IV-3.

d.
I-4, II-1, III-2, IV-3.

e.
I-4, II-2,III-1, IV-3.

Answer 1

Resposta:

1° I e III, apenas.

2° V, V, F

3° I-2, II-4, III-1, IV-3

Explicação:

corrigido pelo AVA