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A demarcação de terras indígenas contribui para a política de ordenamento fundiário do Governo Federal e dos Entes Federados, seja em razão da redução de conflitos pela terra, seja em razão de que os Estados e Municípios passam a ter melhores condições de cumprir com suas atribuições constitucionais de atendimento .
Espero ter ajudado!!
Espero ter ajudado!!
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A demarcação das terras indígenas garante os direitos dos povos indígenas à terra e é de extrema importância para a preservação da identidade e para evitar conflitos.
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