• Matéria: Direito
  • Autor: halissonbrito2008
  • Perguntado 5 anos atrás

Executar é satisfazer uma prestação devida, seja de forma espontânea, quando o devedor cumpre voluntariamente a prestação, ou forçada, quando esse cumprimento se obtém por meio da prática de atos executivos pelo Estado. A partir dessa compreensão, um questionamento pertinente é se haveria ou não cognição no exercício da função executiva pelo juiz. Diante de tal questionamento, assinale abaixo a alternativa INCORRETA:

A.
se há cognição e decisão que se pautar em exame de mérito no procedimento executivo, obviamente que pode haver coisa julgada

B.
a rigor, comprovado o cumprimento da obrigação ou verificada a extinção da relação jurídica material por outro motivo, haverá extinção da execução, por decisão que, transitada em julgado, cobrir‐se‐á pelo manto da coisa julgada, sujeita à ação rescisória, e, por fim, sepultada pela coisa soberanamente julgada, após o decurso do prazo de dois anos

C.
há cognição no exercício da função executiva, porém, apenas no processo autônomo, tendo em vista que, no cumprimento de sentença, isto é, em execução realizada no mesmo processo, a cognição se finda na fase de conhecimento

D.
além de verificar o preenchimento dos pressupostos processuais, o magistrado também deverá conhecer de questões de mérito, como o pagamento, a compensação e a prescrição, seja por provocação do interessado ou, em alguns casos, de ofício

E.
há, no exercício da função executiva, incidentes cognitivos que demandam a atividade intelectual do juiz, chamado a resolver questões as mais diversas, como o incidente de substituição ou de alienação antecipada do bem penhorado ou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Respostas

respondido por: improtayan
0

Resposta:

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respondido por: marciabritob
0

Resposta:a

Explicação:

Executar é satisfazer uma prestação devida, seja de forma espontânea, quando o devedor cumpre voluntariamente a prestação, ou forçada, quando esse cumprimento se obtém por meio da prática de atos executivos pelo Estado. A partir dessa compreensão, um questionamento pertinente é se haveria ou não cognição no exercício da

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