Question

Entidades que fiscalizam e controlam a atuação de investidores privados, possuindo todas as características jurídicas das autarquias comuns mas delas se diferenciando pela presença de duas peculiaridades em seu regime jurídico: dirigentes estáveis e com mandato fixo.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a entidade da Administração Pública a qual se refere o conceito apresentado.

Escolha uma:
a.
Agência executiva.

b.
Agência reguladora. Correto

c.
Empresa pública.

d.
Fundação pública.

e.
Autarquia fundacional.

Answer 1

Resposta:

Agência reguladora

Explicação:

Entidades que fiscalizam e controlam a atuação de investidores privados, possuindo todas as características jurídicas das autarquias comuns mas delas se diferenciando pela presença de duas peculiaridades em seu regime jurídico: dirigentes estáveis e com mandato fixo.

Answer 2

Resposta:

Agência reguladora

Explicação:

Agência reguladora é uma pessoa jurídica de direito público interno, geralmente constituída sob a forma de autarquia especial ou outro ente da administração indireta, cuja finalidade é regular e/ou fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país, a exemplo dos setores de energia elétrica