Matéria: História
Autor: erickgfreitas03
Perguntado 5 anos atrás

O que são atos institucionais

Respostas

respondido por: jaqueline574613

Os Atos Institucionais foram diplomas legais baixados pelo poder executivo no período de 1964 a 1969, durante a ditadura militar brasileira. Foram editados pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Defesa Nacional

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