Question

3- Na Constituição Brasileira de 1.824, explique qual a função do Poder Moderador.​

Answer 1

Resposta:

Constituição Imperial de 1824 fornece em seu artigo 98:

“O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente ao imperador, como chefe supremo da nação e seu primeiro representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos.”

Explicação:

O Poder Moderador coexistia com os poderes legislativo, judiciário e executivo, formando, assim, um quarto poder.