Matéria: História
Autor: alicefreitas66
Perguntado 5 anos atrás

O que são atos institucionais?

Respostas

respondido por: ocraniodobrainly

Resposta:

Os Atos Institucionais foram diplomas legais baixados pelo poder executivo no período de 1964 a 1969, durante a ditadura militar brasileira. Foram editados pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Defesa Nacional

sv7882290: ME AJUDA?

alicefreitas66: Como assim?

sv7882290: É possível pensar em alcançar um mundo com menos preconceito e desigualdade sociais sem a educação?qual é a sua opinião?

respondido por: sv7882290

Resposta:

Os atos institucionais foram decretos de força constitucional elaborados pelos governos militares durante o período da Ditadura Militar. Ao todo, foram emitidos 17 atos nos cinco primeiros anos desse regime, e eles cumpriram a função de garantir a legitimidade, do ponto de vista jurídico, e a institucionalização de uma ditadura militar. Neste texto, veremos um resumo dos cinco primeiros atos institucionais.

Explicação:

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