Na ocorrência de práticas abusivas, enganosas ou outras efetuadas pelos fornecedores que venham a determinar prejuízo aos consumidores, faz-se possível a aplicação de sanções administrativas regularmente previstas no Código de Defesa do Consumidor. Nesse sentido, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) Reconhecemos as sanções pecuniárias pela imposição da cassação da licença do estabelecimento ou atividade. ( ) A proibição de fabricação ou suspensão do fornecimento de produtos está tipificada como sanção administrativa. ( ) A pena de multa, que é uma sanção pecuniária, é determinada de acordo com a gravidade da infração cometida e da possibilidade econômica do fornecedor. ( ) A interdição parcial ou total de um estabelecimento e a imposição de contrapropaganda estão inseridas no contexto das sanções subjetivas. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: a) F - F - F - V. b) V - F - V - F. c) V - V - F - F. d) F - V - V - V.
Respostas
Na ocorrência de práticas abusivas, enganosas ou outras efetuadas pelos fornecedores que venham a determinar prejuízo aos consumidores, faz-se possível a aplicação de sanções administrativas regularmente previstas no Código de Defesa do Consumidor. Nesse sentido, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Reconhecemos as sanções pecuniárias pela imposição da cassação da licença do estabelecimento ou atividade.
( ) A proibição de fabricação ou suspensão do fornecimento de produtos está tipificada como sanção administrativa.
( ) A pena de multa, que é uma sanção pecuniária, é determinada de acordo com a gravidade da infração cometida e da possibilidade econômica do fornecedor.
( ) A interdição parcial ou total de um estabelecimento e a imposição de contrapropaganda estão inseridas no contexto das sanções subjetivas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) F - V - V - V.
b) V - V - F - F.
c) V - F - V - F.
d) F - F - F - V.
Explicação:
RESPOSTA CERTA A LETRA (
A : F - V - V - V )