Respostas
respondido por:
1
Resposta:
a)Sim.Todo cidadão tem direitos de ir e vir independente da sua cor,raça ou etnia.
b)Oartigo 8º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) diz que “Toda pessoa tem direito a recurso efetivo para as jurisdições nacionais competentes contra os atos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei”. Este artigo visa fazer com que os Estados tornem efetiva a prestação jurisdicional.Diante de qualquer violação deve-se buscar as autoridades competentes.
Perguntas similares
4 anos atrás
4 anos atrás
4 anos atrás
7 anos atrás
7 anos atrás
7 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás