Question

“Qualquer que seja o grau de jurisdição em que o juiz exerce suas funções, ele tem absoluta independência, de forma que julgará apenas em obediência ao Direito e à sua consciência jurídica” (CINTRA; GRINOVER; DINAMARCO, 2008, p. 80).

Diante disso, responda qual é o princípio processual que garante o controle interno da legalidade e da justiça das decisões judiciais?

Answer 1

Letra (C) do AVA e (D) da Apostila:
Duplo Grau de Jurisdição