Explique os fundamentos da Constituição de 1824 em relação :
a) a religiosidade.
b) à divisão de poderes
c) à autoridade do imperador
Respostas
Resposta:
Rio de Janeiro, 25 de março de 1824. A primeira Constituição brasileira foi outorgada por d. ... A Carta Magna definiu como forma de governo a monarquia hereditária, constitucional e representativa que, em acordo com os princípios liberais, tinha no imperador e na Assembleia Geral os representantes da 'nação brasileira'.
Resposta:
a)A religião Católica Apostólica Romana. O estado não era Laico, e ao estabelecer vínculos com a igreja católica o Rei buscava apoio da igreja nas suas decisões.
b)Legislativo: estabelece as Leis do Estado. Moderador: um novo poder para garantir a autoridade do Rei. Executivo:A administração pública. Judicial:Este exerce um controle sobre aqueles. Os atos administrativos podem ser anulados por decisão judicial. Também os atos legislativos, são passíveis de anulação.
c)Era garantida pelo poder moderador. Ou seja, garantida pela constituição.