Matéria: Direito
Autor: contatoatentosaude
Perguntado 5 anos atrás

Maria , desempregada , no dia de sua festa de aniversário ,pegou o vestido de sua prima exclusivo e o usou na sua festa. Após a festa lavou e passou o vestido e colocou onde estava antes sem sua prima saber, ocorre que sua prima Paula viu Maria nas fotos pelo Face Book com seu vestido e foi até a delegacia e abriu um Bo de furto então Maria foi lá e prestou depoimento e disse que subtraiu porque porque não tinha um vestido para usar na festa. Com base no relato ,marque a alternativa correta. a) Maria responderá por crime de furto de uso? B) Maria responderá penalmente por C) Maria não responderá por ausência do especial fim de agir de apropriação da coisa subtraída? D)Maria não responderá penalmente porque configurado o estado de necessidade ? E) Maria responderá penalmente por crime de furto consumado?

Respostas

respondido por: brunogtracing

Resposta:

Explicação:

Se caracteriza furto de uso quando alguém subtraí coisa alheia móvel para uso momentâneo. Não houve crime, pois em momento algum houve a intenção de apropriar se do bem subtraído.

NPRITSCH: Está errada esta alternativa

tatianafraize97: Maria não responderá penalmente por ausência do especial fim de agir de apropriação da coisa subtraída. (RESPOSTA CERTA)

respondido por: NPRITSCH

Resposta:

C) Maria não responderá por ausência do especial fim de agir de apropriação da coisa subtraída?

Explicação:

É o obvio.

brunogtracing: Nao concordo.O crime de furto exige, como elemento subjetivo do tipo, a finalidade de ter para si ou para outrem a coisa alheia móvel pertencente à vítima, configurando, deste modo, ao dolo específico. O caso concreto em questão não há a intenção do agente em permanecer com a res furtiva, portanto, será considerado como um indiferente penal, a exemplo do que ocorre com o denominado, pela doutrina, de furto de uso.

brunogtracing: Mantenho a alternativa A.

tatianafraize97: Maria não responderá penalmente por ausência do especial fim de agir de apropriação da coisa subtraída. (RESPOSTA CERTA)

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