• Matéria: História
  • Autor: vhiniciyafreitae
  • Perguntado 5 anos atrás

1- Na verdade, para que serviam os Atos Institucionais? 2- O que era o estado de sítio?​

Respostas

respondido por: liaeevi15
1

Resposta:Os atos institucionais eram decretos com poder de Constituição e foram utilizados pelos militares para darem legitimidade às violências e ilegalidades cometidas durante o período da Ditadura Militar.

O estado de sítio é um instrumento burocrático e político em que o chefe de Estado suspende por um período temporário a atuação dos Poderes Legislativo (deputados e senadores) e Judiciário. Trata-se de um recurso emergencial que não pode ser utilizado para fins pessoais ou de disputa pelo poder, mas apenas para agilizar as ações governamentais em períodos de grande urgência e necessidade de eficiência do Estado.

Espero ter ajudadoo amoree

respondido por: camillydejesusvinci
1

Resposta:

1- Os atos institucionais eram decretos com poder de Constituição e foram utilizados pelos militares para darem legitimidade às violências e ilegalidades cometidas durante o período da Ditadura Militar.

2- O estado de sítio é um instrumento burocrático e político em que o chefe de Estado suspende por um período temporário a atuação dos Poderes Legislativo (deputados e senadores) e Judiciário. Trata-se de um recurso emergencial que não pode ser utilizado para fins pessoais ou de disputa pelo poder, mas apenas para agilizar as ações governamentais em períodos de grande urgência e necessidade de eficiência do Estado.

ESPERO TER AJUDADO.

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