• Matéria: História
  • Autor: patym3561
  • Perguntado 5 anos atrás

a cana-de-açúcar 1)A quem pertencia,por direito,as terras??voce concorda com isso?​

Respostas

respondido por: lucasvianadearaujo01
14

Resposta:

As terras reservadas aos indígenas

A reserva de terras devolutas já era objeto de garantia da Lei n° 601, de 1850, "para colonização, aldeamento de Indígenas nos distritos, onde existirem hordas selvagens". Desde então, por conseguinte, entendeu-se que tais terras pertenciam ao Estado brasileiro e não podiam ser apropriadas por particulares.

A Constituição de 1988 deu ao assunto uma regulação minuciosa e completa.

Reconheceu expressamente aos índios "sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens" (art. 231). Referindo-se a "direitos originários" dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, a Constituição deixou claro que não estava criando um novo direito.

Explicação:

dim ésta correta


patym3561: muito obg
respondido por: sarapeixoto26
2

Resposta:

pertence aos indígenas

Explicação:

espero ter te ajudado tchau pra vcs também

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