• Matéria: História
  • Autor: theus451926387
  • Perguntado 5 anos atrás

O que foi o poder moderador na Primeira Constituição Brasileira?

Respostas

respondido por: drarrylips
2

Resposta:

talvez

Explicação:

De forma geral, cabe ao Poder Moderador equilibrar os demais poderes interferindo em cada um de maneira a não se sobrepor à "vontade popular". Seu detentor nomeia ou destitui o chefe do Poder Executivo, no primeiro caso quando seu partido for o majoritário no Poder Legislativo e no segundo caso quando o Parlamento der voto de desconfiança contra ele. Dissolve o Congresso Nacional, convocando no mesmo ato novas eleições. E, por fim, nomeia os ministros do Supremo Tribunal, indicados em lista pelo Poder Judiciário, em geral dentre magistrados de carreira.

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