1-O que é ECA direitos e deveres?
2-Qual é a lei ECA?
3-O que é o ECA e qual o seu objetivo?
4-Quais são os artigos mais importantes do ECA?
Respostas
1 Legislação que dispõe sobre direitos e deveres de crianças e adolescentes, o Estatuto da criança e do Adolecente
2 lei n° 8.069, o ECA é considerado um marco na proteção da infância e tem como base a doutrina de proteção integral, reforçando a ideia de "prioridade absoluta" da constituição.
3 ECA, regulamentado pela a lei federal, é o principal Marco legal e regulatório dos os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil, os seus principais objetivos são estabelecer direito à vida à saúde à alimentação ao lazer a profissionalização a cultura a dignidade ao respeito a liberdade e a convivência familiar entre outras
4 direito a vida e a saúde, direito a liberdade, ao respeito e a dignidade, direito a convivência familiar e comunitaria, direito a educação, a cultura, ao esporte e ao lazer.
Resposta:
Legislação que dispõe sobre direitos e deveres de crianças e adolescentes, o Estatuto da criança e do Adolecente
2 lei n° 8.069, o ECA é considerado um marco na proteção da infância e tem como base a doutrina de proteção integral, reforçando a ideia de "prioridade absoluta" da constituição.
3 ECA, regulamentado pela a lei federal, é o principal Marco legal e regulatório dos os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil, os seus principais objetivos são estabelecer direito à vida à saúde à alimentação ao lazer a profissionalização a cultura a dignidade ao respeito a liberdade e a convivência familiar entre outras
4 direito a vida e a saúde, direito a liberdade, ao respeito e a dignidade, direito a convivência familiar e comunitaria, direito a educação, a cultura, ao esporte e ao lazer.
Explicação: