Respostas
Resposta:
Toda pessoa tem o direito de ir e vir, sem ser molestada.
Toda pessoa tem o direito de ser tratada pelos agentes do Estado com respeito e dignidade.
Toda pessoa tem o direito de ser acusada dentro de um processo legal, sem torturas e maus tratos.
Toda pessoa tem o direito de exigir o cumprimento da lei.
Toda pessoa tem o direito de ter acesso ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.
Toda pessoa tem o direito de ser, pensar, crer e manifestar-se ou amar, sem ser alvo de humilhação ou discriminação.
Toda pessoa tem o direito de ter acesso à escola.
Toda pessoa tem o direito de ter acesso à saúde.
Toda pessoa tem o direito de praticar a religião que escolher.
Toda pessoa tem o direito de ter acesso ao trabalho, sem discriminação por doença, deficiência, sexo, cor, religião.
Toda pessoa tem o direito de obter certidão de nascimento e certidão de óbito, gratuitamente.