Matéria: História
Autor: saraysilva358
Perguntado 5 anos atrás

A demarcação de terras continua sendo feita no Brasil?

Respostas

respondido por: coelhoanapaula78

Resposta:Demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos territoriais dos indígenas, estabelecendo os limites de suas terras a fim de garantir a sua identidade. Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica).

Explicação:espero ter ajudado

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