Quais as principais mudanças trazidas pelo ECA e pelo SINASE em relação aos adolescentes que, em algum momento, se encontram em conflito com a lei?
Respostas
Resposta:
Como eu não "achei" um site na qual fala exatamente sobre as mudanças, fiz da seguinte maneira:
As crianças e os adolescentes, tem por sua vez uma doutrina de produção integral, na qual é estabelecido pelo ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, que vigora a ideia baseada em novas formas de se enxergar a infância e a adolescência, estão em sintonia com as diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) e que se orientam pela perspectiva de que todas as pessoas são iguais e devem ter sua dignidade garantida e preservada, como dito neste PET. Também há como auxilio a SINASE, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, que sistematiza e organiza as entidades de atendimento ao menor infrator, com o apoio multidisciplinar de profissionais dedicados na busca da proteção dos direitos dessas crianças e adolescentes, e na efetivação de uma recondução à vida em sociedade, sem o cometimento de atos infracionais -como relatado nos devidos sites responsáveis-.
Apesar dessas leis, direitos e diretrizes existirem hoje, o Brasil tem um histórico na qual é marcado por tratamentos inferiores a crianças e adolescentes, que começou no período da colonização portuguesa. Somente em 1990 surgiu o ECA, para amenizar os maus tratamentos contra ambos. Em 2006 foi aprovado a SINASE, onde houve um grande avanço dos direitos dos menores que cometem atos infracionais, buscando uma reabilitação e reinserção de tais jovens na sociedade. Sendo assim, as mudanças trazidas pelo ECA e pela SINASE em relação aos adolescentes em conflitos com a lei, mudaram de forma singular, tanto no tratamento quanto na educação, já que antes os adolescentes eram punidos de forma irregular e tinham como responsabilidade seus atos; porém, após tais mudanças, estabeleceu que, ambos não cometem crimes, e sim atos infracionais que são punidos com medidas socioeducativas, como citadas no PET.
Explicação:
Foi isso que eu coloquei no meu.
O ECA trouxe uma promulgação em relação de questionamento da municipalização, sendo, portanto, as medidas socioeducativas, elementos de meio aberto.
Sinase se apresenta como sendo um sistema de responsabilidade de integração com as mais diversas políticas em relação com o atendimento de adolescentes que podem cometer um ator infracional.
As mudanças trazidas pelo ECA e pelo SINASE são mudanças de extrema relação com as questões que se decorrem dela.
Espero ter ajudado.