• Matéria: Português
  • Autor: clerei
  • Perguntado 5 anos atrás
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qual a pena para o racismo​

Respostas

respondido por: unicirnia41
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Segundo especialistas, a maior parte dos casos de discriminação racial é enquadrada no artigo 140 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), como injúria, que prevê punição mais branda: de um a seis meses de prisão e multa.

Espero te ajudado!

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