• Matéria: História
  • Autor: rosania476silva
  • Perguntado 5 anos atrás

Quais 3 povos que migram para o Brasil e troxeram contribuições e quais são as contribuições

Respostas

respondido por: gabrielanantes41
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Resposta:

Explicação:

Direitos dos Imigrantes e Refugiados no Brasil

❖Constituição Federal de 1988

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”

❖Lei de Migração 13.445/2017

❖Lei do Refúgio 9474/1997

❖Direito Internacional dos Direitos Humanos

❖Lei 7.716/1989 (Preconceito ou Discriminação)  bons estudos ✌

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