3. O que é um "Ato Institucional"???

Respostas

respondido por: kamilevitoria5p4yjmz

Resposta:

"Ato institucional são decretos de força constitucional elaboradas pelos governos militares durante a Ditadura Militar

Explicação:

espero ter ajudado

laynepeixotodefaria8: brigadooo

respondido por: Arthurpjl

Resposta:

tudo

Os Atos Institucionais foram diplomas legais baixados pelo poder executivo no período de 1964 a 1969, durante a ditadura militar brasileira. Foram editados pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Defesa Nacional. Wikipédia

Explicação:

espero ter ajudado tmjt

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