Question

Euclides, boliviano, nascido em 14 de janeiro de 2001, trabalhou desde os 12 anos em seu

país na indústria têxtil. Contudo, em razão das escassas condições econômico-financeiras vividas

por ele, resolveu abandonar sua família e trabalho, bem como vir ao Brasil para tentar uma

condição melhor de vida.

Chegando ao Brasil, Euclides fixou-se no município de Araras/SP, exatamente no dia 15 de

janeiro de 2018, ocasião na qual uma costureira verbalmente lhe ofereceu serviço. Ocorre que,

segundo afirmou a costureira, diante de Euclides não estar com sua condição de imigrante

devidamente regularizada, não poderia assinar sua carteira de trabalho – CTPS, motivo pelo qual

ficou trabalhando desde então, de segunda a sábado, das 8 às 18h, com uma hora de almoço, e

recebendo como contraprestação a quantia de 900,00 reais.

Destarte, em 19 de abril de 2019, Euclides, enquanto trabalhava, passou mal e ficou com falta

de ar, motivo pelo qual foi até o Pronto Socorro municipal e lá ficou ciente de que estava com

sua capacidade respiratória comprometida em razão da inalação do pó que sai da linha/fios, e

que, diante de seu quadro clínico, seria necessário seu afastamento por tempo indeterminado

a fim de que se submeta ao tratamento médico adequado.

Diante do ocorrido, Euclides procurou a costureira para a qual trabalhava e noticiou os fatos

bem como pediu lhe pediu ajuda, todavia a mesma disse que não era problema dela e que ele

deveria voltar ao seu país.

Euclides então, em outro momento que foi ao hospital, foi orientado pelo médico a procurar o

INSS, o que de fato fez. Mas teve negado seu pedido a benefício sob a alegação de que não

ostentaria a condição de segurado.

Você como advogado de Euclides, qual orientação e eventual conduta tomaria na defesa de seus

interesses? Justifique.​

Answer 1

Resposta:

Não sei advocacia, mas ele poderia entrar na justiça por danos causados por não ter equipamentos adequados no serviço, e também por ele não ter carteira assinada ela tem que pagar um multa. Mas seria certo ele primeiro resolver seus papéis de imigração entrando com uma segunda demanda contra ela.

*Se tu for neste sentido e pensar bem em base envolvendo as leis, acho que achará sua resposta.*