Dentre os bens particulares, todos podem ser desapropriados pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Todas as ressalvas consistem em bens de domínio público.
OLIVEIRA, P.S.A. Registro de Imóveis. Unidade 4 , Seção 1, 2018.
Tomando como referência as aulas dadas, julgue as afirmativas a seguir em (V) para Verdadeiras ou (F) para Falsas:
( ) Mediante declaração de utilidade pública, todos os bens poderão ser desapropriados somente pela União.
( ) É vedada a desapropriação, pelos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios de ações, cotas e direitos representativos do capital de instituições e empresas cujo funcionamento dependa de autorização do Governo Federal e se subordine à sua fiscalização, salvo mediante prévia autorização, por decreto do Presidente da República.
( ) A desapropriação do espaço aéreo ou do subsolo só se tornará necessária, quando de sua utilização resultar prejuízo patrimonial do proprietário do solo.
( ) Os bens do domínio dos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios poderão ser desapropriados somente pela União, porém, o ato deverá preceder a autorização legislativa.
( ) É autorizada a desapropriação, pelos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios de ações, cotas e direitos representativos do capital de instituições e empresas cujo funcionamento dependa de autorização do Governo Federal e se subordine à sua fiscalização.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Selecione uma alternativa:
a)
V – F – F – V – V.
b)
V – F – V – V – V.
c)
F – F – V – V – V.
d)
F – V – V – F – F.
e)
V – V – F – F – F.
Respostas
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12
Resposta:
d) F – V – V – F – F
Explicação:
corrigido pelo AVA
tiatudy:
Correto. Obrigada.
respondido por:
4
Resposta:
d) F – V – V – F – F
Explicação:
Explicação:
corrigido pelo AVA
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