• Matéria: História
  • Autor: Anônimo
  • Perguntado 5 anos atrás

1) Qual é a função do prefeito da cidade?
2) Quais são os requisitos para se candidatar a prefeitura de uma cidade?
3) Você sabe que o chefe do poder executivo é o prefeito? Sabe como funcionam as eleições?
4) Qual é a função dos vereadores?

Respostas

respondido por: lauragoncalvess
4
1 A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática.
2 ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado);
ter pleno exercício dos direitos políticos;
estar em dia com a Justiça Eleitoral;
ter pelo menos 21 anos de idade até a data da posse;
ser alfabetizado (saber ler e escrever);
ter domicílio eleitoral no município onde pretende se candidatar há pelo menos 1 ano;
estar filiado em um partido político por pelo menos 6 meses antes das eleições.
3 ...
4 Função do Vereador
As vereadoras e vereadores aprovam as leis que regulamentam a vida da cidade. ... Aprovam ou rejeitam projetos de lei; elaboram decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres, requerimentos. Participam de comissões permanentes.
Perguntas similares