Question

Sobre o princípio do juiz natural, é correto afirmar que:

Escolha uma:
a. Dispõe sobre a forma de promoção dos juízes, por antiguidade ou por merecimento.
b. Está ligado à competência jurisdicional.
c. Tem relação com a prerrogativa de foro para determinadas pessoas, em razão do cargo ou função que ocupam.
d. Faz referência à necessidade de os magistrados serem brasileiros, natos ou naturalizados.
e. Garante que o juiz que primeiro conhecer a causa deve necessariamente julgá-la.

Answer 1

b) está ligado à competência jurisdicional.