Pergunta 1
0.1 pontos
O CPC traz regras como o juiz poder julgar liminarmente improcedente o pedido, se verificar, desde logo, a ocorrência de prescrição ou decadência.
São regras para garantir:
isonomia;
juiz natural;
livre acesso à justiça;
ampla defesa;
duração razoável do processo.
Pergunta 2
0.1 pontos
O princípio processual que impõe que deve ser dado ao processo o devido andamento, cabendo ao Juiz zelar pela rápida e eficaz solução da lide, é descrito como princípio:
da disponibilidade e indisponibilidade.
da oficialidade.
da segurança jurídica.
do duplo grau de jurisdição.
do impulso processual/oficial.
Pergunta 3
0.1 pontos
A regra é a não retroatividade no processo civil conforme dispõe o arti
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1) duração razoável 2) impulso 3)ficou cortada a questão...
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