Question

Uma empresa tem passivo ambiental quando ela agride, de algum modo e ou ação, o ambiente, e não dispõe de nenhum projeto para sua recuperação, aprovado oficialmente ou de sua própria decisão. O passivo ambiental representa toda e qualquer obrigação de curto e longo prazo, destinadas única e exclusivamente a promover investimentos em prol de ações relacionadas à extinção ou amenização dos danos causados ao ambiente, inclusive percentual do lucro do exercício, com destinação compulsória, direcionado a investimentos na área ambiental. Normalmente, o surgimento dos passivos ambientais ocorre pelo uso de uma área, lago, rio, mar e uma série de espaços que compõem nosso ambiente, inclusive o ar que respiramos, e de alguma forma estão sendo prejudicados, ou ainda pelo processo de geração de resíduos ou lixos industriais, de difícil eliminação. Esses passivos ficaram amplamente conhecidos pela sua conotação mais negativa, ou seja, as empresas que o possuem agrediram significativamente o meio ambiente e, dessa forma, têm que pagar vultosas quantias a título de indenização de terceiros, de multas e para a recuperação de áreas danificadas (Modificado de KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Passivo ambiental. Disponível em: . Acesso em: 28 fev. 2015).

Considerando a utilização dos recursos naturais como fontes de matérias primas de diferentes processos produtivos e os instrumentos legais existentes, avalie as afirmações a seguir e depois assinale a correta:

I- Passivos ambientais se formam pelo não cumprimento da legislação concernente à área de atuação da empresa, e também ao uso de tecnologias inadequadas, que não permitem a filtragem correta de partículas poluidoras, por exemplo.

II- A promulgação dos códigos de floresta, de águas e de minas; a criação de parques e florestas nacionais protegidas; e a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, criada em 1958, refletem a evolução da consciência ambiental no Brasil.

III- Apesar de todos os esforços despendidos ao longo do tempo, o Brasil ainda tem passivos ambientais a sanar, como a destinação adequada de resíduos sólidos e os cuidados com as áreas de preservação permanente, pois a mera existência de instrumentos legais não resolveu, ainda, essas questões tão complexas.

IV- Um passo importante para consolidar a preocupação ambiental no Brasil foi a criação do Ministério do Meio Ambiente, em 1992, com a missão de promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e implementação de políticas públicas, de forma transversal e compartilhada, participativa e democrática.

V- Na contra mão da história, considerando que a educação ambiental é um importantíssimo instrumento para promover o desenvolvimento sustentável, e, consequentemente, uma relação homem-ambiente mais harmoniosa e menos agressiva, o Brasil revogou, em 2012, a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99).

Alternativas:

a)
I, II, III e IV são verdadeiras.

b)
III, IV e V são verdadeiras.

c)
II, IV e V são verdadeiras.

d)
I, II e V são verdadeiras.

Answer 1

a) I, II, III e IV são verdadeiras.
bons estudos!