Em 1998, a Emenda Constitucional 20 fez com que o tempo de contribuição ao INSS, e não mais o tempo de serviço do trabalhador, fosse contabilizado para aposentadoria. Foi estabelecido um período mínimo de 30 anos de contribuição para as mulheres e 35 para os homens. O então presidente, Fernando Henrique Cardoso, chegou a propor a criação da idade mínima, mas foi derrotado por um voto no Congresso. No ano seguinte, foi criado o fator previdenciário, uma fórmula matemática que considera a expectativa de sobrevida, a idade e o tempo de contribuição do segurado para reduzir o benefício de quem se aposenta mais cedo. Em 2003, foi a vez dos servidores públicos. A Emenda Constitucional 41, proposta pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dificultou o acesso à aposentadoria para os funcionários públicos e instituiu a cobrança de contribuição dos inativos. Também foi estabelecido um teto para os servidores federais e exigências para garantir o benefício igual ao último salário.
As reformas no sistema previdenciário são consequencia de vários fatores, entre eles:
I. O aumento da longevidade da população.
II. A redução proporção de pessoas contribuindo em relação às que recebem o benefício.
III. O aumento dos custos médicos na terceira idade.
São corretas:
A Apenas I
B I e II
C I e III
D II e III
E I, II e III
Respostas
respondido por:
4
Resposta: GABARITO B
Explicação:
" O Sistema Previdenciário brasileiro enfrentou várias transformações até chegar a configuração atual. Esse processo evolutivo, que envolve as organizações relacionadas à Previdência Social no Brasil e a legislação, pode ser entendido como parte das transformações econômicas vividas no país (Aula 5, Tema 1). Também são relevantes aspectos demográficos, como o envelhecimento da população e aumento da expectativa de vida."
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