• Matéria: Sociologia
  • Autor: annaa06
  • Perguntado 5 anos atrás
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O que a atual constituição do Brasil determina sobre religião?​

Respostas

respondido por: Uniterblinkcncowners
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Resposta/Explicação:

A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

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