• Matéria: Geografia
  • Autor: cesarjulioaraujo2020
  • Perguntado 5 anos atrás

ATIVIDADE - Derdo como testo da semana qual a importancia das Terras Indigenas?​

Respostas

respondido por: mariajenyfer13
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Resposta:

Demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos territoriais dos indígenas, estabelecendo os limites de suas terras a fim de garantir a sua identidade. Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica).

Espero ter ajudado :)

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