Question

- Histórico da proteção ao meio ambiente no Brasil. O primeiro período inicia com o descobrimento do Brasil e se estende até a vinda da família real ao Brasil, em 1808. Durante esse período, podemos encontrar algumas normas esparsas de proteção ao meio ambiente, como, por exemplo, a preservação do pau-brasil e do ouro. Nessa época, podemos destacar as seguintes legislações: (indique a alternativa incorreta)



A. Regimento do pau-brasil em 1605 — protegia o pau-brasil como propriedade real e impunha penas a quem cortasse essas árvores sem autorização.



B. Lei nº. 601, de 16 de setembro de 1850, conhecida como a Lei de Terras do Brasil, que disciplinava a ocupação do solo e estabelecia penas para atividades predatórias.



C. Carta Régia de 1797 — protegia as florestas localizadas nas proximidades de rios e encostas, que eram consideradas propriedade da Coroa.



D. Regimento de Cortes de Madeiras de 1799 — estabelecia regras para os cortes de árvores.



E. Alvará de 1675 — proibia a existência de sesmarias (terrenos abandonados pertencentes a Portugal e entregues para ocupação) nas terras dos litorais, onde havia madeiras.

​

Answer 1

Resposta:

$85505 | | < | |$

Answer 2

Resposta:

Alternativa B

Explicação:

Segue as legislações corretas.

Regimento do pau-brasil em 1605, protegia o pau-brasil como propriedade real e impunha penas a quem  cortasse essas árvores sem autorização.

Carta Régia de 1797,  protegia as florestas localizadas nas proximidades de rios e encostas, que eram  consideradas propriedade da Coroa.

Regimento de Cortes de Madeiras de 1799,  estabelecia regras para os cortes de árvores.

Alvará de 1675,  proibia a existência de sesmarias (terrenos abandonados pertencentes a Portugal e entregues  para ocupação) nas terras dos litorais, onde havia madeiras.