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A primeira Assembléia constituinte no Brasil, Foi instalada em 3 de maio de 1823,Sob o comando do Bispo Capelão-Mor (D.José Caetano da Silva Coutinho).
As Atividades da Assembléia logo foram encerradas,Com sua dissolução Pelas forças Policiais de D.Pedro I no Brasil,Na Madrugada de 12 de Novembro, Episódio Conhecido como Noite da Agonia.
As Atividades da Assembléia logo foram encerradas,Com sua dissolução Pelas forças Policiais de D.Pedro I no Brasil,Na Madrugada de 12 de Novembro, Episódio Conhecido como Noite da Agonia.
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Assembleia constituinte é um órgão colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas.
Espero que sirva♥️
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