Question

4- Por que a ocupação das terras e sua exploração tornaram necessário uma organização de espaços públicos e os estabelecimentos de leis?

Answer 1

Resposta:

Reconheceu expressamente aos índios "sua organização social, costumes, ... os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se ... ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei ... índios, mas todo o espaço necessário para a sobrevivência de sua cultura.

Explicação: