Question

Os sujeitos da relação consumo são o consumidor e o fornecedor,
assim, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a
opção correta
-De acordo com a legislação brasileira, pessoa jurídica estrangeira quepretenda atuar como fornecedora no Brasil deve ter sede instalada no país.
-O Código de Defesa do Consumidor prevê que se considere consumidor
quem adquire produto como intermediário do ciclo de produção.
-O Código de Defesa do Consumidor prevê que se considere consumidorquem adquire produto como intermediário do ciclo de produção.
-De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, entes desprovidos
de personalidade jurídica não podem ser considerados fornecedores
-O Código de Defesa do Consumidor conceitua, de forma taxativa, o
consumidor como a pessoa natural destinatária do produto ou serviço.
-Considera-se consumidor a pessoa que adquire o produto ou o serviço
ou, ainda, a que, não o tendo adquirido, o utiliza.

Answer 1

correto sera a alternativa que corresponde:Considera-se consumidor a pessoa que adquire o produto ou o serviço ou, ainda a que nao o tenha adquirido, o utilizado.

Answer 2

A alternativa correta é “considera-se consumidor a pessoa que adquire o produto ou o serviço ou, ainda, a que, não o tendo adquirido, o utiliza.”

A legislação consumerista nacional adota a Teoria Finalista Mitigada, de acordo com a interpretação do Superior Tribunal de Justiça. Conforme o Código de Defesa do Consumidor:

 Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

       Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.