• Matéria: Direito
  • Autor: taianecybele
  • Perguntado 5 anos atrás

Ao disciplinar a participa Ao disciplinar a participação do Estado na atividade econômica, as bases constitucionais brasileiras estabelecem algumas diretrizes. Sobre esta temática, analise as proposições a seguir: I - Ao planejar a atividade econômica, o Estado deve, conforme previsão constitucional, observar o princípio da livre iniciativa, atuando mais de forma indicativa para o setor privado. II - A atuação do Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica compreende, entre outras funções, a de planejamento, que é determinante para o setor público e indicativa para o setor privado. III - A dificuldade, por parte do mercado livre, em produzir bens e públicos e semi-públicos que efetivamente atendem os interesses sociais é uma das justificativas para a intervenção do Estado na atividade econômica. Podemos afirmar que é correto: Apenas o que se afirma na proposição I. Apenas o que se afirma nas proposições I e III. Apenas o que se afirma nas proposições I e II. O que se afirma nas proposições I, II e III. Apenas o que se afirma nas proposição II e III.Ao disciplinar a participação do Estado na atividade econômica, as bases constitucionais brasileiras estabelecem algumas diretrizes. Sobre esta temática, analise as proposições a seguir: I - Ao planejar a atividade econômica, o Estado deve, conforme previsão constitucional, observar o princípio da livre iniciativa, atuando mais de forma indicativa para o setor privado. II - A atuação do Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica compreende, entre outras funções, a de planejamento, que é determinante para o setor público e indicativa para o setor privado. III - A dificuldade, por parte do mercado livre, em produzir bens e públicos e semi-públicos que efetivamente atendem os interesses sociais é uma das justificativas para a intervenção do Estado na atividade econômica. Podemos afirmar que é correto: Apenas o que se afirma na proposição I. Apenas o que se afirma nas proposições I e III. Apenas o que se afirma nas proposições I e II. O que se afirma nas proposições I, II e III. Apenas o que se afirma nas proposição II e III.ção do Estado na atividade econômica, as bases constitucionais brasileiras estabelecem algumas diretrizes. Sobre esta temática, analise as proposições a seguir: I - Ao planejar a atividade econômica, o Estado deve, conforme previsão constitucional, observar o princípio da livre iniciativa, atuando mais de forma indicativa para o setor privado. II - A atuação do Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica compreende, entre outras funções, a de planejamento, que é determinante para o setor público e indicativa para o setor privado. III - A dificuldade, por parte do mercado livre, em produzir bens e públicos e semi-públicos que efetivamente atendem os interesses sociais é uma das justificativas para a intervenção do Estado na atividade econômica. Podemos afirmar que é correto: Apenas o que se afirma na proposição I. Apenas o que se afirma nas proposições I e III. Apenas o que se afirma nas proposições I e II. O que se afirma nas proposições I, II e III. Apenas o que se afirma nas proposição II e III.

Respostas

respondido por: michelekucharski
6

Resposta:

II. O que se afirma nas proposições I, II e III

Explicação:

Corrigido no AVA

respondido por: jaquersantana
0

Olá, você repetiu a mesma questão 3 vezes, segue a resposta.

Sobre a participação do Estado na atividade econômica é correto "O que se afirma nas proposições I, II e III".

Proposições sobre a participação do Estado na atividade econômica

  • I - "Ao planejar a atividade econômica, o Estado deve, conforme previsão constitucional, observar o princípio da livre iniciativa, atuando mais de forma indicativa para o setor privado" ->  Correto, a atuação do Estado somente deve ser determinante para o setor público, conforme a previsão do art.174, da Constituição Federal/1988.

  • II - "A atuação do Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica compreende, entre outras funções, a de planejamento, que é determinante para o setor público e indicativa para o setor privado" -> Correto, essa proposição é praticamente a transcrição do art.174, da Constituição Federal/1988. O Estado como agente normativo, além de planejar, deverá incentivar e fiscalizar a atividade econômica, como é realizado por entendidades com a ANVISA.

  • III - "A dificuldade, por parte do mercado livre, em produzir bens públicos e semi-públicos que efetivamente atendem os interesses sociais é uma das justificativas para a intervenção do Estado na atividade econômica". -> Correto esse é um exemplo do que é considerado como "falha de mercado", justificando a intervenção estatal, que nunca pode ser a regra.

Para saber sobre as definições de atividade econômica, acesse: https://brainly.com.br/tarefa/3559002

Bons estudos!

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