Question

Determina, para todos os efeitos legais, que a educação escolar deve ser oferecida aos alunos com necessidades educacionais, dentro da rede regular de ensino, oferecendo atendimento especializado quando for necessário. Trata-se da(o):
a.
Constituição Federal;
b.
Estatuto da Criança e do Adolescente;
c.
Lei da Inclusão;
d.
Lei de Diretrizes e Bases;
e.
Declaração de Salamanca.

Answer 1

Atendendo ao enunciado alternativa

d. Lei de Diretrizes e Bases; 

Bons Estudos!!!