A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a mudança do clima definiu metas para a redução de emissões de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos. Esse documento ficou conhecido como o Protocolo de Kyoto. Disserte sobre o Protocolo de Kyoto. ( * Máximo 4000 caracteres )
Respostas
Explicação:
O Protocolo de Kyoto é um acordo internacional entre os países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), firmado com o objetivo de se reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa e o consequente aquecimento global.
Redigido e assinado em Kyoto (Japão), em 1997, o Protocolo criou diretrizes para amenizar o impacto dos problemas ambientais causados pelos modelos de desenvolvimento industrial e de consumo vigentes no planeta.
De acordo com o Protocolo, as nações se comprometem a reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa em 5,2%, comparando-se com os níveis de 1990. O principal alvo é o dióxido de carbono (CO2), pois especialistas acreditam que a emissão desenfreada desse e de outros gases está ligada ao aquecimento global, fenômeno que pode ter efeitos catastróficos para a humanidade durante as próximas décadas.
A intensidade do corte nas emissões de gases poluentes varia, contudo, de país para país, e só foram obrigadas a seguir o compromisso acima as nações consideradas desenvolvidas.
O Protocolo entrou em vigor a partir de 2004 e prevê que suas metas sejam atingidas entre 2008 e 2012, quando ele expirará, dando lugar a outro acordo. Esse novo protocolo deve ser negociado, redigido e aprovado até a realização da conferência da ONU prevista para ocorrer no final de 2009, em Copenhague, na Dinamarca.
Mecanismos e medidas
O Protocolo de Kyoto propõe três mecanismos para auxiliar os países a cumprirem suas metas ambientais. O primeiro prevê parcerias entre países na criação de projetos ambientalmente responsáveis. O segundo dá direito aos países desenvolvidos de comprarem "créditos" diretamente das nações que poluem pouco. Por fim, também foi criado o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), conhecido como o mercado de créditos de carbono.
Segundo o Protocolo de Kyoto, os países desenvolvidos têm de tomar algumas medidas para atingir as metas de redução de gases:
Aumento da eficiência energética em setores relevantes da economia;
Proteção e aumento de sumidouros e reservatórios de gases de efeito estufa sobre o meio ambiente, como as florestas;
Promoção de práticas sustentáveis de manejo florestal, florestamento e reflorestamento;
Promoção de formas sustentáveis de agricultura;
Pesquisa, promoção, desenvolvimento e aumento do uso de formas novas e renováveis de energia;
Promoção e pesquisa de tecnologias de sequestro de dióxido de carbono;
Promoção e pesquisa de tecnologias ambientalmente seguras, que sejam avançadas e inovadoras;
Redução gradual ou eliminação de incentivos fiscais, isenções tributárias e tarifárias, e também de subsídios para todos os setores emissores de gases de efeito estufa que sejam contrários ao objetivo do protocolo;
Convenção e aplicação de instrumentos de mercado que reduzam as emissões de gases poluentes;
Estímulo a reformas adequadas em setores relevantes, objetivando promover políticas e medidas que limitem ou reduzam emissões de gases de efeito estufa;
Limitação e/ou redução de emissões de metano por meio de sua recuperação e utilização no tratamento de resíduos, bem como na produção, no transporte e na distribuição de energia;
Cooperação, compartilhamento de informações sobre novas tecnologias adotadas.
Assinaturas e ratificações
Redigido o documento, era preciso que os países assinassem e ratificassem o Protocolo, ou seja, confirmassem sua adesão, para que o acordo entrasse em vigor.
As assinaturas começaram a ser colhidas em 1998, mas o Protocolo só entrou em vigor em 2004, após a aceitação e ratificação da Rússia. Isso ocorreu porque, para entrar em vigor, o Protocolo precisava ser ratificado por pelo menos 55 países que, juntos, representassem, no mínimo, 55% das emissões de gases feitas em 1990.
Atualmente, 175 países já assinaram e ratificaram o documento, mas os Estados Unidos, maior emissor de dióxido de carbono do mundo (36,1%), se opuseram ao Protocolo de Kyoto, afirmando que a implantação das metas prejudicaria a economia do país.
Na época, o presidente George W. Bush considerou possível a hipótese do aquecimento global, mas disse que preferia combatê-lo com ações voluntárias por parte das indústrias poluentes e com novas soluções tecnológicas. Outro argumento utilizado por Bush, para refutar o acordo, foi o fato de o Protocolo não exigir redução de emissões dos países em desenvolvimento, como a China e a Índia.
Durante o governo de George Bush, a posição do governo norte-americano sofreu modificações, mas em nenhum momento os Estados Unidos sinalizaram a intenção clara de ratificar o Protocolo.
Essa leve alteração no comportamento dos EUA ocorreu a partir de dezembro de 2007, depois da Conferência das Nações Unidas em Bali, onde se discutiu o relatório do Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas (IPPC). Naquela oportunidade, a Austrália, que até aquele momento relutara em assinar o Protocolo, acabou aderindo, o que deixou os Estados Unidos isolados em relação aos demais países desenvolvidos.
O protocolo de Kyoto foi como ficou conhecido o acordo ambiental assinado por 84 países durante a convenção sediada na cidade de Kyoto, em 1997, com o objetivo de reduzir as emissões de gases estufa na atmosfera.
O Protocolo de Kyoto e os gases estufa
Nas últimas décadas, a discussão sobre a emissão de gases estufa vem aumentando devido à preocupação com as mudanças climáticas e com o quanto as atividades antrópicas podem intensificar esse processo. Sabe-se que os gases estufa são importantes para a manutenção da vida na terra, porém muitos pesquisadores acreditam que o seu excesso pode contribuir para a intensificação das mudanças climáticas.
Com o intuito de reduzir a emissão de gases estufa, foi assinado por 84 países na cidade de Kyoto um tratado que versava sobre o tema. Ainda assim, países como os Estados Unidos o abandonaram poucos anos após a assinatura, com a justificativa de que estaria prejudicando seu desenvolvimento econômico e social.
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