• Matéria: Geografia
  • Autor: laura11711
  • Perguntado 5 anos atrás

O que é o processo de julgamento do marco temporal de terras indígenas?

Respostas

respondido por: raizasilva540
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Resposta:

Na prática, o julgamento representa a possibilidade de derrubar a tese do marco temporal defendida por ruralistas e que só reconhece o às terras a povos que ocupavam ou disputavam física ou judicialmente áreas no dia 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.

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