Respostas
respondido por:
6
Resposta:
Na prática, o julgamento representa a possibilidade de derrubar a tese do marco temporal defendida por ruralistas e que só reconhece o às terras a povos que ocupavam ou disputavam física ou judicialmente áreas no dia 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
Perguntas similares
4 anos atrás
4 anos atrás
7 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás