• Matéria: Direito
  • Autor: kadu3003
  • Perguntado 5 anos atrás

codigo de transito brasileiro,o policial federalrodoviario devera submete ao teste de etilometro ´so quando o condutor apresentar um conjunto de sinais de alterção

Respostas

respondido por: Thatagt
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Explicação:

Auto de Infração. Ausência de Sinais de Embriaguez. Capacidade Psicomotora Não Alterada. Constatação de Embriaguez. Embriaguez ao Volante. Infração de Trânsito. Lei Seca. Recusa no teste do Etilômetro.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, determina em seu artigo 165 que, quem dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine depedência (drogas, remédios, ervas etc), estará sujeito a autuação na modalidade de infração gravissíma, cuja penalidade é de multa no valor de R$1.915,40 (um mil, novecentos e quinze reais e quarenta centavos) e suspensão ao direito de dirigir por 12 (doze) meses, além da medida administrativa de recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

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