• Matéria: Geografia
  • Autor: leidianem775
  • Perguntado 5 anos atrás

o que e demarcão de terras indigenas ​

Respostas

respondido por: escuridao9090
1

Significa que a terra indígena precisa ser declarada

respondido por: JahFernandes
0

Demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos territoriais dos indígenas, estabelecendo os limites de suas terras a fim de garantir a sua identidade. Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio

Espero ter ajudado ・ω・

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